Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Servidora vai receber diferença salarial por ter sido desviada de função

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado

Deverá ser indenizado moral e materialmente em 13,4 mil reais o segurado que teve negado o custeio de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual

Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões

Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal

Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques

Ação de Indenização

Estrada em condições precárias, com sinalização deficiente.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.

Erro em religação da rede elétrica gera indenização

Ação de procedimento ordinário

Reparação de danos morais e materiais.Compra de medicamentos em farmácia.

Entrega de remédio errado. Ingestão por uma semana. Ausência de sequela.

Apelação civil. Seguradora.

Distúrbios na rede elétrica.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

A simples contrariedade das razões de decidir às pretensões da parte não caracteriza abstenção da atividade julgadora.

Pensionista do INSS será indenizada por descontos indevidos

Ação de Procedimento Ordinário

Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Administrativo. Responsabilidade civil do município.

Acidente de trânsito. Vítima que conduzia motocicleta sem a atenção devida e se acidenta em lombada técnica sinalizada com placa. Culpa exclusiva da vítima.

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Ação ordinária.